A Receita Federal publicou edital de abertura de concurso que visa o provimento de 278 vagas no cargo de Auditor-Fiscal, com remuneração bastante atrativa no valor de R$ 14.965,44. A Escola de Administração Fazendária (ESAF) é a banca responsável pelo concurso.
Para concorrer, o candidato deve ter nível superior em qualquer área de formação. Entre as atribuições do cargo estão: elaborar e proferir decisões em processo administrativo-fiscal, em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; executar procedimentos de fiscalização, relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados.
A inscrição poderá ser realizada entre os dias 13 e 27 de março, pelo site da ESAF. A taxa é de R$130,00. O concurso será composto por prova objetiva, prova discursiva e sindicância de vida pregressa. As avaliações serão aplicadas em todas as capitais do país, nas datas prováveis de 10 e 11 de maio.
A prova objetiva terá 140 questões, sendo 70 de conhecimentos gerais compostos pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional e Direito Administrativo; e 70 de conhecimentos específicos que possuem peso dois e compreendem as seguintes matérias: Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
O prazo de validade do concurso será de seis meses, prorrogável por igual período, mediante ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil, contado a partir da homologação do resultado final do concurso.
Demanda por servidores
Para a Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional, o número de vagas é insuficiente. Em todo o país, há reclamação de falta de pessoal. A categoria clama por uma política permanente de reposição do quadro funcional.
Segundo dados da própria Receita Federal do Brasil, mais de 500 Auditores se aposentam por ano, ou seja, o número de vagas sequer preenche o quantitativo de Auditores que deixa a ativa anualmente.
Concurso anterior
O último concurso foi realizado em 2012 e ofereceu 950 vagas, sendo 200 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal e 750 para Analista-Tributário. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas, organizadas pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).
Na época, foram registradas 26.313 inscrições, o que gerou a demanda de 131,56 candidatos por vaga. Segundo dados da banca organizadora, foram convocados para exercer a função de Auditor-Fiscal, 252 aprovados.
Fonte: Vestcon Concursos
10/03/2014
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